Exclusivo!!! Reunião entre representantes de ACSs e Prefeitura de Chapadinha tem garantia de pagamento do incentivo para o mês de junho de 2025
Nosso blog recebeu a informação que uma reunião entre os representantes do ACSs de Chapadinha e a gestão municipal aconteceu nesta segunda-feira dia 07 de Abril.
O tema da reunião foi a fala da prefeita em live dizendo que o município não é obrigado a pagar incentivo aos ACSs o que causou desconforto e indignação entre a categoria.
O Secretário de Saúde, Alex Castelo Branco acompanhado do Coodernador da Atenção Básica, Luís Araújo, estiveram presentes na reunião e pediram desculpa pela fala polêmica da gestora municipal.
O Secretário Alex e representantes da categoria, firmaram novo acordo para o pagamento do incentivo até o mês de Junho ou até antes disso.
Comentário:
Fala desnecessária da gestora municipal. O município tem sim sua obrigação de pagar os incentivos dos ACSs se não o dinheiro não iria vim pras contas do município para ele pagar.
Saúde é competência tripartite, segundo a constituição federal no seu artigo 24.
O não pagamento do incentivo dos ACSs incorre em Improbidade Administrativa aos gestores do município e pode gerar bloqueio de recursos por meio de judicialização.
Em tempo, os salários dos servidores públicos contratados da saúde seguem atrasados. Informações de bastidores, não confirmada que o pagamento poderá ocorrer na quinta-feira dia 10.
Estaremos de olho no cumprimento deste novo acordo com os ACSs e no pagamento dos contratados da saúde e traremos mais informações ao longo do tempo.
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