AGU deve proferir parecer sobre eleição da ALEMA até está quarta-feira

A Advocacia Geral da União (AGU) deverá proferir um parecer sobre a eleição da Assembleia Legislativa do Maranhão que se encontra Sub-Júdice por um pedido do partido Solidariedade comandado pelo deputado estadual Othelino Neto.

A manifestação da AGU se dar por um pedido da ministra relatora da ADI 7756 que questiona o critério de desempate na eleição da Assembleia, a ministra Cármem Lúcia.

Após o parecer da AGU, uma decisão definida deve sair até a próxima sexta-feira (20/12).

Lúcia submeteu a decisão sobre a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ao plenário do Supremo Tribunal Federal e será analisado pelos 11 ministros.

A decisão deverá ser pela procedência da ação de Othelino e do Solidariedade pelo entendimento de que em caso de empate o deputado com mais mandato seja declarado o vencedor, neste caso Neto seria o presidente da Assembleia pelo 4º mandato.

É aguardar e conferir as cenas dos próximos capítulos!!!

O Tribuna do Maranhão estará de olho em tudo e vai trazer a decisão tão logo ela saia, acompanhem nossos próximos posts.

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